Memorial da Anistia em BH está parado há quase uma década e sem previsão de conclusão

UFMG deve indenizar construtora responsável pela construção do Museu da Anistia O Memorial da Anistia Política, pensado para preservar a memória da repress...

UFMG deve indenizar construtora responsável pela construção do Museu da Anistia O Memorial da Anistia Política, pensado para preservar a memória da repressão da ditadura militar no Brasil está inacabado no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O casarão do antigo Colégio de Aplicação da UFMG, símbolo da resistência à ditadura, abrigaria um museu. Ao lado, um novo edifício seria destinado a um centro de pesquisa e documentação. O local está degradado, com estruturas escoradas por andaimes para evitar desabamentos. Na última terça-feira (5), a Justiça Federal rejeitou recurso da UFMG e confirmou a responsabilidade da instituição pela paralisação da construção, em ação movida pela construtora JRN, contratada para o serviço. Uma sequência de problemas O projeto foi lançado em 2009, com financiamento do Ministério da Justiça. As obras começaram em 2012, sob responsabilidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mas foram interrompidas em 2016 por falta de repasses federais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que assumiu o tema, apontou indícios de irregularidades na execução. Em 2017, uma investigação da Polícia Federal apurou o desvio de R$ 4 milhões na construção. Onze pessoas foram indiciadas, entre elas professores, servidores e estudantes. Em 2019, a então ministra Damares Alves anunciou o cancelamento do projeto, alegando falta de verba. O inquérito foi arquivado em 2020 por falta de provas, mas o Ministério Público Federal move uma ação civil pública cobrando a conclusão das obras. Segundo o desembargador Marcelo Dolzany da Costa, relator do processo, “ficou comprovado nos autos que a paralisação da construção e o desequilíbrio contratual decorreram de falhas de projeto, indefinições técnicas e inadimplemento da própria administração”. A decisão também manteve a rescisão do contrato com a construtora JRN. Embora ainda caiba recurso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Wagner Dias Ferreira, acredita que o reconhecimento da culpa abre caminho para que o Memorial da Anistia seja finalmente concluído. “Essa dinâmica gerencial errada inviabilizou a construção do museu. O reconhecimento de culpa é fundamental. No futuro, será necessário mais zelo e cuidado”, explicou Wagner Dias Ferreira. Vítimas da repressão Cléber Maia, ex-preso político e integrante da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia, relembra os 70 dias de tortura que sofreu após ser preso em São Paulo por participar de um congresso estudantil. “A gente não pode desconhecer a desumanidade que houve por parte da repressão. E isso só pode ser guardado por meio de uma documentação rigorosamente preservada”, afirmou Cléber. O que dizem os envolvidos A UFMG afirmou que a decisão judicial não considera o parecer favorável do Tribunal de Contas da União sobre o uso dos recursos federais para o Memorial da Anistia. A universidade disse ainda que os pagamentos estavam condicionados ao repasse de verbas pelo Ministério da Justiça e que todas as prestações de contas foram enviadas. A instituição avalia os próximos passos jurídicos e esclareceu que seus dirigentes não foram presos em 2017, mas conduzidos coercitivamente durante as investigações. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disse que não é parte no processo e que não foi comunicado oficialmente. O g1 procurou a JRN mas não teve retorno. Em 2025, ano que marca os 40 anos da redemocratização do Brasil, o Memorial da Anistia segue com destino indefinido. TV Globo Vídeos mais vistos no g1 Minas Gerais