Lei da Aprendizagem: o que as empresas precisam saber para evitar riscos legais

A Rede Cidadã apoia empresas na estruturação do programa, conduzindo a formação teórica e acompanhando os jovens Divulgação Rede Cidadã A organização...

A Rede Cidadã apoia empresas na estruturação do programa, conduzindo a formação teórica e acompanhando os jovens Divulgação Rede Cidadã A organização do programa Jovem Aprendiz passou a integrar de forma mais estratégica a rotina dos setores de Recursos Humanos. Prevista na Lei nº 10.097/2000, a norma determina que empresas que tenham 7 ou mais funcionários em funções que exigem formação profissional mantenham entre 5% e 15% de aprendizes — embora atingir o percentual não esgote a responsabilidade da empresa. O contrato de aprendizagem combina prática supervisionada com formação teórica obrigatória em entidade habilitada. É na condução desse percurso que surgem as principais dúvidas: como organizar registros, acompanhar o jovem e assegurar que o contrato mantenha seu caráter formativo? Quando essas etapas não são bem estruturadas, podem surgir inconsistências que resultam em notificações judiciais. Onde começam os problemas A fiscalização do cumprimento da lei é permanente. Empresas podem ser notificadas quando não atingem a cota mínima ou quando não conseguem comprovar que o contrato foi conduzido conforme a finalidade educativa prevista na legislação. Na prática, as falhas mais frequentes envolvem: foco apenas na admissão do jovem; ausência de acompanhamento pedagógico contínuo; registros e documentos incompletos; desalinhamento entre RH, gestores e entidade formadora. “Aprendizagem não é apenas cumprir cota. É um processo formativo que exige método.” Contrate Jovem Aprendiz agora e reduza riscos legais A realidade na Zona da Mata Nas cidades de Juiz de Fora, Ubá, Cataguases, Além Paraíba e região, empresas do comércio, da indústria e de serviços vêm tratando a aprendizagem como parte da gestão de pessoas. A Rede Cidadã apoia empresas da região na estruturação do programa, conduzindo a formação teórica e acompanhando os jovens ao longo do contrato. Com 23 anos de experiência e mais de 150 mil pessoas inseridas no mercado, a Rede Cidadã desenvolve programas de aprendizagem e estágio em 10 estados, aplicando metodologia própria e rotinas já consolidadas em 92 municípios brasileiros. Contrate Jovem Aprendiz com a Rede Cidadã O que diferencia a metodologia aplicada pela Rede Cidadã A formação socioemocional é um dos pilares da metodologia da Rede Cidadã. Aplicada há mais de dez anos e responsável por impactar mais de 50 mil pessoas, ela se baseia no método reflexivo-vivencial que coloca o participante no centro do processo de aprendizagem. O percurso desenvolve competências comportamentais essenciais para o mundo do trabalho — como comunicação, responsabilidade, convivência em equipe e postura profissional — ao mesmo tempo em que fortalece autoestima, pertencimento e empatia. A metodologia incorpora práticas como meditação, Comunicação Não Violenta (CNV), respiração consciente e dinâmicas de expressão e diálogo, favorecendo a resolução de conflitos, o fortalecimento de vínculos e a construção de maior clareza sobre o projeto de vida. Esses elementos contribuem diretamente para a adaptação dos jovens ao ambiente profissional e para sua permanência no emprego. Entre os jovens que passam pela formação socioemocional, a taxa de retenção no trabalho, após 12 meses, chega a ser três vezes maior. Divulgação Rede Cidadã Um levantamento realizado pela Accenture aponta uma diferença clara nos índices de permanência no emprego. Entre os jovens que passam pela formação socioemocional da Rede Cidadã, 74% continuaram trabalhando após 12 meses. No grupo de controle, que não passou por essa formação, esse percentual ficou em 24% no mesmo período. Na prática, a taxa de retenção chega a ser três vezes maior entre quem vivencia a metodologia. Além desse eixo, a estrutura do programa incorpora soluções voltadas à rotina das empresas: Recrutamento gamificado (TAQE): Testes em formatos de jogos que permitem priorizar candidatos de acordo com o encaixe entre perfil e vaga. Gestão digital de contratos e documentos (estágio): assinatura eletrônica e acompanhamento em tempo real, reduzindo retrabalho e burocracia. Ponto focal dedicado: profissional responsável pelo acompanhamento contínuo e pelo alinhamento entre empresa e operação. Assessoria jurídica especializada: orientação técnica sobre a execução do programa e esclarecimento de dúvidas relacionadas à legislação. Diversidade e inclusão: apoio à contratação de aprendizes com deficiência e fortalecimento de estratégias internas de D&I. O conjunto dessas frentes busca dar consistência ao programa e reduzir falhas operacionais, mantendo o foco na formação do jovem e na organização do processo. O Grupo Bahamas, com unidades na Zona da Mata, mantém o programa estruturado. Jaqueline Venancia, representante da empresa, afirma que a organização traz previsibilidade ao processo. “A aprendizagem exige rotina e acompanhamento. Quando o programa é conduzido de forma clara, o RH consegue organizar melhor o contrato e o jovem entende seu papel.” Para Greiciane Rodrigues Lima, contratada como Jovem Aprendiz via Rede Cidadã, o suporte contribuiu para a adaptação ao ambiente profissional. “Aprendi como funciona o dia a dia da empresa e ganhei mais segurança.” Organização reduz desgaste Para empresas, tratar a aprendizagem como parte da gestão de pessoas ajuda a manter regularidade e previsibilidade. O cumprimento da lei passa menos por discurso e mais por planejamento, acompanhamento e registros adequados. Saiba mais: Empresas podem obter consultoria gratuita sobre como estruturar o programa de aprendizagem junto à Rede Cidadã. Clique aqui