Justiça determina paralisação imediata de operações da Vale em Ouro Preto após rompimento de estrutura

Justiça manda Vale paralisar operações no Complexo de Fábrica após rompimento de estrutura em Ouro Preto Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) A Just...

Justiça manda Vale paralisar operações no Complexo de Fábrica após rompimento de estrutura em Ouro Preto Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, na Região Central do estado. A decisão foi tomada na última sexta-feira (6). A medida atende, em grande parte, a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Estado de Minas Gerais. A ação civil pública foi apresentada após o rompimento de uma estrutura na Cava Área 18. Segundo a decisão, as atividades só poderão ser retomadas após comprovação técnica da estabilidade e da segurança de todas as estruturas do empreendimento. Estão autorizadas apenas ações indispensáveis à mitigação de riscos e à proteção ambiental. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp O que aconteceu na cava da Vale em Ouro Preto? O colapso da estrutura ocorreu em 25 de janeiro. De acordo com a ação, houve o extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O material atingiu áreas operacionais da mineradora, propriedades de terceiros e cursos d’água. Entre eles estão o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, ambos na bacia do Rio Paraopeba. Ainda conforme o processo, o episódio foi agravado por falhas no sistema de drenagem. A ação também aponta o uso inadequado da cava como reservatório hídrico e de rejeitos. MPMG e Estado de Minas Gerais obtêm decisão judicial que determina paralisação das operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica após rompimento de estrutura em Ouro Preto Ministério Público de Minas Gerais Quais foram os impactos ambientais do rompimento? Segundo a ação, o extravasamento alcançou áreas da operação da mineradora e propriedades de terceiros, além de cursos d’água da região. Foram atingidos o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, que fazem parte da bacia do Rio Paraopeba, uma das mais importantes do estado. O Ministério Público afirma que a Vale comunicou oficialmente o desastre ao Núcleo de Emergência Ambiental apenas mais de dez horas após o rompimento. De acordo com os autores da ação, o atraso comprometeu a atuação imediata dos órgãos públicos responsáveis pela resposta à emergência ambiental. O que a Vale terá que fazer agora, segundo a decisão judicial? A Vale terá cinco dias para apresentar um Plano de Ações Emergenciais. O documento deve prever a remoção de entulhos próximos ao bueiro da Cava 18 e o desassoreamento completo do Sump Freitas II. O plano também deve incluir a interrupção do fluxo de efluentes da cava para o córrego Água Santa. Enquanto a cessação não for viável, a empresa deverá instalar barreiras eficazes de contenção. Outras exigências são a delimitação das áreas atingidas e o monitoramento da qualidade da água, incluindo a avaliação das condições em pontos de captação. A decisão prevê ainda o fornecimento de água potável, caso haja risco à saúde humana, além do monitoramento contínuo de estruturas minerárias próximas. O plano deverá contemplar uma avaliação integrada dos impactos cumulativos, incluindo o extravasamento registrado na Mina de Viga. Como será feito o monitoramento da água após o rompimento? Em até dez dias, a Vale deverá apresentar um Plano Emergencial de Monitoramento da Qualidade da Água, que será analisado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A Justiça também determinou o mapeamento imediato de todas as estruturas do complexo minerário. Um relatório emergencial deverá ser entregue em cinco dias.O levantamento deve identificar sumps, diques, pilhas, cavidades e outras estruturas com potencial risco. Qual é a multa prevista se a Vale descumprir a decisão? O descumprimento das determinações judiciais poderá resultar em multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milhões. O pedido do Ministério Público e do Estado de Minas Gerais para o bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões não foi acolhido pela Justiça. A ação civil pública e a decisão judicial estão disponíveis para consulta. Em nota a Vale informou que suspendeu as operações em suas unidades de Ouro Preto e Congonhas e ressaltou que as barragens seguem com condições de estabilidade e segurança inalteradas. A empresa afirmou ainda que está apurando as causas dos eventos, já iniciou os trabalhos de remoção de sedimentos e desenvolve um plano de recuperação das áreas degradadas. Vídeos mais vistos do g1 Minas: