Copam aprova licenciamento ambiental para exploração de terras raras em MG

Amostras de argila e solo com terras raras retiradas em Minas Anova Mineração RCO Mineração Em uma discussão que durou mais de 7 horas, a Comissão de Ativ...

Amostras de argila e solo com terras raras retiradas em Minas Anova Mineração RCO Mineração Em uma discussão que durou mais de 7 horas, a Comissão de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais aprovou por unanimidade os licenciamentos para a exploração de terras raras no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas, no Sul de Minas. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Trata-se de uma licença prévia que aprova a viabilidade ambiental dos projetos "Colossus", da mineradora Viridis, em Poços de Caldas (MG), e "Caldeira", da empresa Meteoric, em Caldas (MG), com base na apresentação dos estudos exigidos pela legislação e na previsão de medidas mitigadoras compensatórias de controle ambiental. A votação aprovou o parecer técnico favorável da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e chancela que os empreendimentos são compatíveis com as leis vigentes e podem ser implantados e permite que as empresas deem continuidade aos processos, buscando as licenças de instalação e operação. Solo de região do Sul de Minas que fica sobre uma cratera de vulcão extinto é rico em terras raras Reprodução EPTV O licenciamento do projeto Colussus da Viridis foi aprovado por 10 votos a favor e nenhum contra. Houve uma ausência e o conselheiro Paulo Eugênio de Oliveira da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) se declarou impedido de votar. A Viridis disse que, com a aprovação, seguirá prestando todos os esclarecimentos necessários para assegurar o acompanhamento adequado das próximas etapas do licenciamento ambiental, incluindo a elaboração dos projetos executivos e a realização de programas de controle ambiental. "A empresa reafirma sua confiança nas instituições responsáveis por monitorar, fiscalizar e garantir o cumprimento de todas as condicionantes, e reforça seu compromisso de se manter aberta ao diálogo, atuando com transparência e responsabilidade socioambiental", afirmou em nota. O licenciamento do projeto Caldeira, da Meteoric foi aprovado por unanimidade com 11 votos a favor e nenhum contra. Houve uma ausência. Após a votação, a Meteoric disse que cumpriu integralmente todos os requisitos legais, prestou esclarecimentos aos órgãos de controle, incluindo o Ministério Público Federal, e manteve diálogo permanente com a comunidade de Caldas, por meio de ações de escuta, reuniões públicas e iniciativas de relacionamento institucional. "A Licença Prévia é a etapa em que se avaliam a concepção do projeto e sua compatibilidade ambiental. O parecer favorável reforça a condução técnica e transparente do processo e reconhece a conformidade do Projeto Caldeira com a legislação ambiental vigente. A empresa reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, a transparência e o desenvolvimento responsável, e seguirá colaborando com as autoridades ambientais e com a sociedade local nas próximas etapas do licenciamento", afirmou em nota. Projeto Caldeira da Meteoric recebe autorização do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental Santuário Ecológico da Pedra Branca (Congeapa) de Caldas Meteoric/Divulgação A ONG Aliança em Prol da Apa da Pedra Branca, de Caldas, que pedia o adiamento da votação lamentou a decisão. Para o presidente, Daniel Tygel, muitas lacunas de alta gravidade não foram respondidas e houve uma leviandade na votação. "Demonstra uma incapacidade do órgão estadual de licenciamento e da CMI/Copam em aprender com os erros passados, que geraram catástrofes que destruíram vidas e geraram custos gigantescos ao estado e à sociedade", disse. Mesmo decepcionado com o resultado, ele se mostrou satisfeito com a participação popular na reunião. "A reunião de hoje demonstrou uma participação significativa e qualificada da sociedade civil dos municípios de Poços de Caldas, Caldas, Águas da Prata e Andradas, de todos os setores. Salta aos olhos que 100% das manifestações da sociedade civil foram no sentido de apontar os graves riscos ambientais e nucleares existentes, portanto, saímos ainda mais confiantes e determinados quanto à necessidade de defender os nossos municípios." Reunião A reunião foi marcada por uma forte pressão de entidades para que houvesse o adiamento e críticas ao Copam. Alguns conselheiros relataram terem recebido dezenas de e-mails solicitando que fizessem pedido de vista aos projetos. Também houve várias manifestações da sociedade civil, dos municípios envolvidos e das empresas mineradoras durante a reunião. Somente na apreciação do projeto da Viridis, ocorrida pela manhã, houve 50 inscritos. Entre os manifestantes contra a aprovação e favoráveis a um adiamento da votação estavam professores universitários e pesquisadores, moradores de Poços de Caldas e Andradas, os vereadores de Tiago Braz (Rede), de Poços de Caldas, e Lucinda Noronha (PT), de Águas da Prata (SP), a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) e representantes de deputados estaduais e federais. Também se pronunciaram profissionais da Viridis e da Meteoric, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o secretário de Desenvolvimento de Poços Caldas, Franco Martins, que garantiram a realização, lisura e fiscalização dos estudos ambientais apresentados no processo de licenciamento. O prefeito de Caldas, Ailton Pereira Goulart (MDB), afirmou que o processo tem sido conduzido pela prefeitura dentro de toda a regulamentação e que a mineração de terras raras no município passou por discussão com a comunidade. “O processo para a gente aqui é bastante desgastante. Ninguém deixou passar o trator. Obtivemos resultados positivos dentro do Codema, com uma votação decisiva de uma indígena. A população de Caldas - eu posso afirmar categoricamente - é a favor do desenvolvimento", afirmou. Segundo o prefeito, foi realizada uma audiência pública de mais de 6 horas e, com a ajuda de uma assessoria especializada na área ambiental, foi firmado um acordo com a Meteoric. "Nós colocamos 46 condicionantes. Além de tudo isso, dentro do próprio Cefem, 18% serãos destinado à preservação de áreas ambientais, com o cercamento de nascentes e tudo mais. Caldas tem uma gestão que de forma alguma se eximiu do problema. Quando chegou aqui na nossa porta, nós procuramos entender o que estava acontecendo", afirmou. LEIA TAMBÉM: Brasil inaugura 1º laboratório de extração de terras raras; veja como vai operar Resíduo radioativo trava desmonte de 1ª mina de urânio do Brasil, fechada há 30 anos Corrida por terras raras: descoberta de jazida em MG atrai mais de 100 pedidos de mineração Cratera de vulcão em MG pode suprir 20% da demanda global por terras raras, minerais estratégicos cobiçados pelos EUA Conselho muda decisão e autoriza mineração de terras raras no entorno de área de proteção ambiental em Caldas MG terá o primeiro centro de reciclagem de ímãs de terras raras do Hemisfério Sul Votação havia sido adiada duas vezes MPF recomenda suspensão de votação sobre licenciamento para exploração de terras raras A votação dos licenciamentos para a exploração de terras raras em Caldas e Poços de Caldas havia sido adiada por duas vezes. Em outubro, o Copam adiou a avaliação dos licenciamentos ambientais para a exploração de terras raras pelos projetos Colossus e Caldeira após pedido de vista conjunta de conselheiros. O segundo adiamento ocorreu na reunião de novembro e foi provocado por uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que fez uma série de questionamentos sobre a segurança ambiental dos projetos (veja vídeo acima). Região é uma das maiores reservas de terras raras do mundo Vulcão inativo no Sul de MG abriga jazida de terras raras O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com 21 milhões de toneladas, o equivalente a 23% do total global, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). Projetos de extração desses minérios já estão em andamento em Goiás e Minas Gerais, mas há jazidas também no Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Roraima e Bahia. O depósito de terras raras formado sobre a cratera do vulcão extinto no Planalto de Poços de Caldas se destaca pela extensão e alta concentração destes minérios. A estimativa é que ele possa suprir cerca de 20% da demanda global. Ele também possui facilidades de extração não encontradas em outros locais do mundo, sendo considerado por algumas empresas de mineração "um unicórnio", termo utilizado para ilustrar a sua raridade e a sua singularidade. Empresas brasileiras e estrangeiras têm feito uma corrida pela exploração de terras raras. A Agência Nacional de Mineração (ANM) já concedeu, até o início de 2025, 1.882 autorizações para pesquisa desses minerais no Brasil. Em Minas Gerais, foram 361 pedidos, e cerca de um terço está concentrado na região de Poços de Caldas. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas